Sendo um homem de esquerda, gostaria muito de não ver aqueles que comigo partilham uma série de valores e de ideias, sobre o que se deve esperar de uma sociedade, a fazer o que os tenho visto fazer nos últimos dias.
Meus amigos: deixemos, por favor, para a direita a distorção das regras quando as regras não agradam. Deixemos para a direita a demagogia e o oportunismo. Deixemos para a direita os golpes baixos. Nós não precisamos deles.
Não, não deve haver eleições porque o primeiro-ministro se demitiu (demitirá?). Não, não deve haver eleições porque Santana Lopes não foi a votos. Não, muito menos deve haver eleições porque a direita foi estrondosamente derrotada há dias. Em Portugal existe uma constituição que estabelece uma série de regras e nada nessas regras indica que deve haver eleições agora.
Quando se vota em eleições gerais não se elege um governo e muito menos se elege um primeiro-ministro: elege-se um parlamento. Elegem-se deputados. E é desse parlamento e da correlação de forças entre os deputados que saem os governos, com a escolha do primeiro-ministro a ser responsabilidade directa do Presidente da República. E não há nada que obrigue o PR a escolher como primeiro-ministro o líder do partido com mais deputados: na situação hipotética de só haver maiorias relativas, de ser possível a formação de uma coligação estável entre dois partidos menos votados e não ser possível estabelecer um governo estável com o partido mais votado, é conveniente que o PR não convide o presidente do partido mais votado a formar governo. É assim que o nosso sistema funciona.
Mas ninguém respeita o nosso sistema. E por isso, durante as campanhas eleitorais, e mesmo fora delas, somos submersos por uma campanha maciça que fala de noções inexistentes à luz da constituição como "candidato a primeiro-ministro" ou "líder da oposição", responsabilidade quer da tendência que os media têm para a simplificação mentecapta, quer de uma estratégia deliberada dos dois maiores partidos para concentrar em si todas as atenções e menorizar todas as outras forças.
É por causa desta campanha desonesta que deve agora haver eleições.
Tivessem os senhores do PSD cumprido as regras, tivessem proposto aos portugueses um programa político, tivessem-lhes falado nos deputados que se preparavam para eleger, não tivessem pessoalizado as últimas eleições na figura de Durão Barroso e na aberração da sua "candidatura a primeiro-ministro", teriam agora toda a legitimidade para formar novo governo emanado da sua maioria no parlamento. Toda. Independentemente de tudo o mais. Toda.
Mas o PSD não existiu: só houve Durão Barroso. Nada de programa, para lá de soundbytes demagógicos que se vieram a revelar, pouco depois, totalmente mentirosos. Um vazio total, à excepção da figura do líder. E é por isso, e por mais nada, que se o líder se vai embora, ninguém mais tem a mínima legitimidade para o substituir. É por causa da pessoalização da campanha e do discurso político, em total desrespeito pelo regime constitucional em vigor no país, em completo borrifar para as regras, que é obrigatório ir a votos se o Durão Barroso for mesmo para Bruxelas.
Com a esperança de que apanhem outro banho monumental e que para a próxima se deixem de manipulações de baixo calibre e falem verdade aos portugueses, nomeadamente, mas não só, sobre o que significa na realidade ser candidato a umas eleições parlamentares. (Jorge Candeias)
Face à manifestada oposição no interior do próprio PSD conforme Marques Mendes se pronunciou não aceitando o sucessor proposto para 1º. ministro pode ser que facilite a decisão do nosso Presidente da República. É que pelos vistos existem destacados militantes do PSD que não concordam com a escolha do sucessor, o que faz presumir que isto ainda irá fazer correr muita tinta.
Afixado por: congeminações em junho 27, 2004 07:48 PMO primeiro ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos e tendo em conta o resultado das eleições.
Acontece que, embora as eleições anteriores mais próximas não tenha sido para a Assebleia legislativa, o quadro das anteriores está alterada a vontade do povo.
Este governo cai na sua totalidade.
O presidente tem legitimidade para voltar a convidar o partido mais votado há 2 anos, mas não é obrigado a fazê-lo.
Ninguém pode exigir nada, o que pode é expressar a sua opinião.
Eu acho que se neste momento fosse pedida a opinião popular não seria o PSD a ter a maior votação.
Finalmente uma voz sensata!
Cuidado com os argumentos: pelo que dizem ("ninguém votou no Santana Lopes para primeiro-ministro"), parece que defendem que só é válido votar no PS ou no PSD, que são os únicos partidos com candidatos a primeiro-ministro (ainda que informais).
Eu, nas últimas eleições, votei no BE. Concerteza não votei no Francisco Louçã para primeiro-ministro! (Nem sequer votei nele, que não voto em Lisboa...)
Se calhar algumas pessoas deviam tentar lembrar-se de que solução defenderam em 1987 (partindo do princípio de que já tinham idade para defender alguma...), quando o governo minoritário do Cavaco Silva caiu (com uma moção de censura do PRD). Toda a gente sabia que eleições antecipadas iriam dar resultados profundamente diferentes dos anteriores. E no entanto muitos defendiam que não eram necessárias: podia formar-se um governo de coligação PS-PRD (com um primeiro-ministro que seria o Vítor Constâncio - quando o "candidato" do PS tinha sido o Almeida Santos). De facto não eram, mas o Mário Soares (que preferia um governo Cavaco a um governo com o apoio ou participação do Ramalho Eanes) convocou-as.
Em termos de legitimidade democrática não foi melhor assim? Foi! (Apesar do resultado...) Mas _não_eram_necessárias_.
Evidentemente não quero o Santana Lopes primeiro-ministro; evidentemente prefiro eleições antecipadas; mas se isso acontecer é "só" um atentado ao país, não é um atentado à democracia... Repetindo-me: cuidado com os argumentos.
Afixado por: Finwë em junho 27, 2004 08:58 PMVoltando a repetir este "post", uma vez que ninguém me deu resposta ou comentou.
Considerando que saindo o primeiro-ministro todo o restante elenco governativo é automaticamente dissolvido e que a Constituição diz o seguinte:
artº 187, ponto 1
"o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais"
Desculpem lá, mas isto não pressupõe eleições? Ou que o nomeado tenha sido submetido a sufrágio?
Eu acho que sim, mas não sou jurista...
ENVIEM MENSAGENS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
exigir eleições antecipadas TAMBÉM se pode fazer pela net, enviando um email ao presidente da república. não há link directo.
dirijam-se à página em baixo, se entenderem, e sigam as instruções/sugestões que lhe seguem
http://www.presidenciarepublica.pt/pt/main.html
menu à esquerda, link: CORREIO ELECTRÓNICO
--
apenas é necessário pôr o vosso endereço normal (e nome)
onde diz motivo escolher no menu "comentar, sugerir ou fornecer opinião"
onde diz área temática escolher no menu "assuntos políticos" ou "assuntos parlamentares" (ambos se adequam parece-me)
sugestão de formatação de mensagem---
asssunto: eleições antecipadas já!
texto:
venho por este meio comunicar a Vossa Excelência a minha preocupação pela situação política actual e o meu pedido de dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.
obrigado pelo seu tempo,
[nome]
Comeco a gostar seriamenta de ideia do Santana para PM...e entao dp de ouvir as definicoes do Marcelo sobre o que era um lider (falando do Scolari ) fiquei sem duvidas....
PSL é o melhor lider que podemos ter!!! ...
...bom..agora um pouco mais a serio(eu que qs nada percebo de politica estou um pouco admirado com esta "onda" contra o PSL...)
o homem ganhou a eleicoes na Figueira...
ganhou em Lisboa...
é aquilo que podemos chamar de"bom comunicador"..
...o que eu pergunto é :quais sao os defeitos do homem pra que mt gente nao o queira ver como PM ?
(nao vá haver eleicoes (espero q nao) e eu cometa o "disparate" de votar nele lol)
Afixado por: JR em junho 27, 2004 10:49 PMDeve ser o Presidente, duma forma serena e no exercício das suas competências, a decidir se deve ou não haver eleições antecipadas.
Lamentavelmente existem alguns "intelectuais de meia tigela" que gostariam de através duns milhares de emails pressionar a decisão do PR, certamente esquecendo os milhões de Portugueses que o senhor Presidente representa...Como detesto estas vanguardas ditas revolucionárias...
Não, Curioso. O Presidente ouve os partidos representados numa Assembleia que foi eleita para 4 anos e os resultados são os das últimas Legislativas. A Assembleia não tem que ser re-eleita. Há dois anos, elegemos deputados, não o Primeiro Ministro.
Se a campanha se centrou no Durão Barroso, isso é outra conversa. Também elegemos deputados para o Parlamento Europeu e na campanha não se falou da Europa.
Em compensação, elegemos o Presidente da República para resolver estas situações e ele saberá o que é melhor para o País. Finwë tem razão, em qualquer dos casos haverá legitimidade democrática.
Uma provocação: se o Governo fosse de Esquerda e os resultados das Europeias tivessem sido favoráveis à Direita, também clamariam por eleições antecipadas?
Excelente post!
Afixado por: Rui MCB em junho 27, 2004 11:23 PMObrigado Nuno. Mas a questão é que, das "legislativas" de há dois anos, não vai ficar nem o programa, nem a lista que concorreu (pelo menos quem a encabeçava, o que, quer queiramos ou não, tem algum peso). E os resultados eleitorais foram obtidos mediante pressupostos que vão agora ser postos em causa.
Afixado por: Curioso em junho 28, 2004 12:19 AMPois, há a questão legal e a questão moral. A lista mantém-se mas sai o número 1, o que é moralmente significativo. Todavia, ainda não sabemos nada sobre o programa nem sobre a constituição de um eventual Executivo pós-Barroso. Na verdade, também não sabíamos a constituição do futuro Executivo no dia em que o PSD ganhou as eleições. Eu acho que o Presidente da República é a pessoa indicada para julgar os "pressupostos" e, embora não morra de amores pelo homem, parece-me um disparate andar a fazer todas estas manifestações anti-Santana sem se saber ao certo se é mesmo ele o sucessor (ou sequer se o Durão aceita)...
Afixado por: Nuno Morais em junho 28, 2004 12:31 AMCurioso, curioso, é o que o PSD ainda tem publicado da camapanha da legislativas de 2002. Basta comparar e verificar em http://leg2002.psd.pt/index.php?id_categoria=3
2002-03-15 - Durão Barroso em Lisboa
"Mais importante do que qualquer partido é Portugal. (...) Portugal pode contar comigo"
2002-03-11 - Durão Barroso em Coimbra
"Não vou desistir no Governo, tal como não desisti na oposição, enquanto não fizer de Portugal um País mais avançado"
2002-02-28 - Durão Barroso de visita a Beja
"Seria um verdadeiro absurdo o PSD ganhar claramente as eleições e depois ser outro partido a formar governo. Seria até aberrante"
2002-02-20 - Durão Barroso na apresentação do Programa de Governo
"Governar é decidir e decidir é escolher"
sem comentarios...
Psst, BdE e seus leitores: blog agregador sobre a matéria em http://crisepoliticaemcurso.weblog.com.pt
Afixado por: Paulo em junho 28, 2004 05:26 AMQuestões hipotéticas.
1ª Realizavam-se eleições legislativas e não havia nenhum partido com maioria absoluta. Formava-se um governo minoritário, como o do Eng. Guterres. Meses depois fazia-se no parlamento uma moção de censura e o governo ia a baixo.
O que se deveria fazer?
Novas eleições ou tentava-se uma solução de governo, com o parlamento existente. Fazendo uma coligação ou outro governo minoritário.
2ª - Existia um governo maioritário ou uma coligação maioritária. Acontecia uma desgraça ao primeiro-ministro( ficava doente ou morria).
O que se deveria fazer?
Novas eleições ou utilizar o parlamento existente onde é possivel fazer um governo estável para os portugueses.
Resposta:
A esquerda, como está em minoria arranja todos e mais alguns argumentos para legitimar a realização de eleições. Não têm a menor das razões, porque o parlamento existente têm capacidade para constituir um governo estável para o pais.
Mas vamos registar estes argumentos, pois um dia se a esquerda estiver com a maioria no parlamento (esperemos que não) e acontecer uma situação como esta, o discurso dos radicais de esquerda vai ser muito diferente.
Conclusão:
A esquerda é oportunista, não ganhou as eleições legislativas, não sabe perder, pois não tem espirito democrático.
Ler post em WWW.maiorianaosilenciosa.blogspot.com
Afixado por: Nuno AP em junho 28, 2004 01:57 PMO Jorge Candeias vive numa outra realidade. Aqui, hoje, em Portugal, o sistema político é tal, por múltiplas razões, que os deputados eleitos para a Assembleia da República não são mais do que correias de transmissão da direcção do partido político a que pertencem, principalmente no caso do PS e PSD. Nunca ouviu falar em discipina de voto? A maior parte das vezes nem é precisa. Porque senão na próxima não estão nas listas de candidatos.
Portanto, argumentar que o que elegemos foi deputados de partidos, e que o nosso poder lhes foi confiado por 4 anos é ridículo. Uma boa parte do eleitorado confiou conscientemente o seu poder de decisão à direcção do partido em que votou, em particular ao seu líder, e não aos deputados. Infelizmente, mas é assim, a legitimidade democrática pertence em grande parte aos líderes dos partidos, não aos deputados. Quantos portugueses sabem quais foram os deputados que ajudaram a eleger?...
Em concordo inteiramente que o que se devia eleger eram Deputados: pessoas que actuassem independentemente de acordo com a sua consciência e não como vassalos do partido. Prefiro o parlamentarismo ao presidencialismo. Mas sugerir que devemos fazer de conta que existe parlamentarismo verdadeiro é fechar os olhos à realidade, e o mesmo que sugerir que devemos acreditar que vivemos numa sociedade fantástica pois isso vai ajudar a que todos sejam honestos e solidários com o próximo.
Afixado por: viana em junho 28, 2004 04:15 PMA seguir deviam pugnar por uma alteração da CRP, se é um dado adquirido que o sistema eleitoral se encontra desfasado da realidade - alteração no sentido de se passar a votar directamente no primeiro ministro e não em deputados! Porque não falam nisso???? Parece que é essa a causa desta discussão entre dever haver ou não eleições!
Afixado por: mondrian em junho 28, 2004 04:51 PMNão parece: é mesmo. Precisamente porque, como diz o Rui, do Adufe, existe hoje um enorme desfasamento entre o que dizem as regras da nossa democracia corporizadas na Constituição (se calhar é uma coisa de uma realidade paralela, a Constituição... mas existe e está em vigor, que eu saiba) e o modo como elas são deturpadas por praticamente toda a gente, com especial destaque para os staffs de campanha dos principais partidos.
As regras dizem que nós elegemos deputados em listas partidárias, que esses deputados compõem a AR e que o governo emana dessa AR.
Mas o que na realidade acontece é a venda despudorada do líder como se fosse um sabonete, completa com tretas inexistentes à luz da constituição como a "candidatura a primeiro-ministro", subvertendo por completo as regas do jogo.
O que eu acho é que as regras do jogo deviam ser cumpridas, e não substituídas por outras. A eleição de deputados com base num programa político é muito mais democrática do que a compra de sabonetes.
Mas também acho que se o nosso povo comprou o sabonete Durão, e este resolve ir-se embora, o povo tem obrigatoriamente de voltar às urnas, ou para eleger outro sabonete, ou para, finalmente, depois de muito tempo, voltar a eleger deputados com base num programa político.
Qualquer outra opção é um golpe de estado. E deve ser a primeira vez na vida que concordo com alguma coisa que diz a Manuela Ferreira Leite.
Jorge, entre outras coisas, o que eu pretendi dizer foi que, se as actuais regras eleitorais/constitucionais levaram ao actual estado do regime democrático, então é porque a consequência mais provável dessas regras é exactamente o actual triste estado da nossa Democracia. Pretender que as coisas podiam ser diferentes com as actuais regras eleitorais/constitucionais é meter a cabeça na areia e negar a evidência. A única conclusão possível é que é necessário mudar as actuais regras eleitorais/constitucionais se pretendemos um sistema político genuinamente parlamentar, em vez do sistema político completamente dominado pelos partidos que temos.
Afixado por: viana em junho 28, 2004 06:46 PMViana, achar que quaisquer regras que não sejam uma institucionalização do populismo antidemocrático que se vai instalando paulatinamente entre nós não vão ser de imediato torpedeadas pelos politiqueiros que constituem pelo menos 90% da nossa classe política é que é meter a cabeça na areia.
E eu, pessoalmente, não vou aceitar nunca regras que sejam institucionalização do populismo. Chamem-me avestruz, se quiserem.
Essa do populismo já me anda a pedir um longo texto há uns tempos. Para já basta o seguinte. O que é o populismo? Havendo falta de consenso sobre o significado da palavra nada como ir ao dicionário: populismo - simpatia pelo povo; política que se orienta pela obtenção do favor popular, através de medidas que agradem sobretudo às classes com menor poder económico.
Ou seja o populismo não é mais do que saber ouvir a maioria dos cidadãos e actuar de acordo com essa maioria, e se se é honesto, tentar governar com o objectivo de maximizar o bem-estar da maior parte dos cidadãos. Para compatibilizar as duas coisas é obviamente necessário explicar aos cidadãos porque tal medida governativa é no seu interesse, e convencê-los.
Qual é então o problema do populismo? Como é que pode ser anti-democrático se exactamente apela a que se tente implementar o que a maioria dos cidadãos pretende? Há alguma confusão em certas cabeças... Infelizmente, a palavra populista está muitas vezes associada há Direita, quando quem é genuinamente populista é a Esquerda. Mas há uma certa Esquerda que prefere fazer o jogo da Direita e não incomodar demasiado o sistema porque lhe dá jeito, afinal até tem uma vida boa, calma, estável, não lhe falta nada... para além do preconceito intelectual de muita gente de Esquerda contra grande parte dos seus concidadãos, uma maioria, com um menor grau de instrução. Viva o Povo! Mas, mas, para decidir é preciso cabeça... alguma formação... há que criar regras, uns "pequenos obstáculos", a uma influência demasiado directa da maioria dos cidadãos nas decisões realmente importantes para a sua vida.
Afixado por: viana em junho 28, 2004 08:01 PM